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PROJETO DE LEI

PL 882/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12645 - 06/05/1998
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO NOBRE EXMO.SR.PRESIDENTE DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 214/1996 (02/07/1996) - Veto Total
DOCREC 138/1998 (06/05/1998) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 6/1994 (24/02/1994) - não definido

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 568/1996 (18/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 568/1996 (18/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 415/1998 (28/04/1998) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 415/1998 (28/04/1998) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 548/1998 (15/05/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 548/1998 (15/05/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 07/12/1993, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/12/1993, página 56, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME JANIO DA SILVA QUADROS MONUMENTO SANTO EDUARDO ( PRACA ) VILA MARIA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 08/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1998 13:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1998 13:01 ARQUIVO/Recebido
08/06/1998 18:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/1998 13:06 ATM/Recebido
22/05/1998 13:03 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/1998 18:20 LEG3/Recebido
17/04/1998 18:06 ATM/Encaminhado para LEG3
04/09/1996 18:44 ATM/Recebido
04/09/1996 12:41 URB/Encaminhado para ATM
03/07/1996 14:00 URB/Recebido
03/07/1996 13:19 ATM/Encaminhado para URB
02/07/1996 17:45 ATM/Recebido
02/07/1996 14:33 LEG3/Encaminhado para ATM
18/06/1996 15:27 LEG3/Recebido
18/06/1996 10:00 ATM/Encaminhado para LEG3
30/08/1994 17:24 ATM/Recebido
26/08/1994 14:57 LEG3/Encaminhado para ATM
17/08/1994 18:45 LEG3/Recebido
17/08/1994 15:52 FIN/Encaminhado para LEG3
11/08/1994 16:39 FIN/Recebido
08/08/1994 17:23 EDUC/Encaminhado para FIN
23/06/1994 17:23 EDUC/Recebido
22/06/1994 17:47 ADM/Encaminhado para EDUC
30/05/1994 17:47 ADM/Recebido
30/05/1994 15:41 URB/Encaminhado para ADM
02/05/1994 15:08 URB/Recebido
28/04/1994 12:04 CCJ/Encaminhado para URB
17/03/1994 17:13 CCJ/Recebido
17/03/1994 15:11 ATM/Encaminhado para CCJ
10/03/1994 15:42 ATM/Recebido
10/03/1994 12:49 CCJ/Encaminhado para ATM
03/03/1994 12:34 CCJ/Recebido
02/03/1994 13:22 ATM/Encaminhado para CCJ
21/02/1994 17:59 ATM/Recebido
21/02/1994 17:21 CCJ/Encaminhado para ATM
13/12/1993 15:16 CCJ/Recebido
13/12/1993 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
13/12/1993 14:54 ATM Registro Inicial
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