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PROJETO DE LEI

PL 88/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, DE INICIATIVA PUBLICA O PRIVADA DE SIGNIFICATIVA REPERCURSSÃO AMBIENTAL OU NA INFRA INSTRUTURA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 225/1993 (01/04/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/1993, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/03/1993, página 36, coluna 1
Palavras-Chave AUDIENCIA PUBLICA  |  MEIO AMBIENTE  |  PROJETO ARQUITETONICO  |  RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANCA  |  URBANIZACAO  |  IMPACTO AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento 06/04/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1993 18:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1993 18:11 ARQUIVO/Recebido
06/04/1993 17:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/03/1993 12:54 CCJ/Recebido
12/03/1993 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
12/03/1993 16:01 ATM Registro Inicial
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