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PROJETO DE LEI

PL 854/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÀREA SITUADA NO DISTRI TO DE SANTO AMARO, E DÀ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 9/1996 (03/04/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/11/1993, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 27/11/1993, página 36, coluna 2
Palavras-Chave BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS )  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  Z1-020  |  Z18  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  PERIMETRO DE ZONA  |  EXCLUSAO  |  LEI 09.411/1981  |  MORAIS DE BARROS ( RUA )  |  ZACARIAS DE GOIS ( RUA )  |  VICENTE LEPORACE ( RUA )  |  DEMOSTENES ( RUA )  |  CRISTOVAO PEREIRA ( RUA )  |  CONFITEOR ( RUA )  |  PASCAL ( RUA )  |  OTAVIO TARQUINIO DE SOUSA ( RUA )  |  JOSE DINIZ ( AVENIDA VEREADOR )  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  LEI 09.049/1980  |  JAIRO DIAS JUNIOR ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  | 
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2001 10:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2001 10:50 ARQUIVO/Recebido
17/09/2001 10:46 GV28/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2001 10:45 GV28/Recebido
30/08/2001 10:42 ARQUIVO/Encaminhado para GV28
17/08/2001 12:30 ARQUIVO/Recebido
17/08/2001 12:24 GV54/Encaminhado para ARQUIVO
16/08/2001 12:50 GV54/Recebido
16/08/2001 12:48 ARQUIVO/Encaminhado para GV54
01/08/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
01/08/2001 12:53 GV54/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2001 11:38 GV54/Recebido
13/06/2001 11:36 ARQUIVO/Encaminhado para GV54
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1994 16:47 ATM/Recebido
01/06/1994 15:12 FIN/Encaminhado para ATM
19/05/1994 15:32 FIN/Recebido
19/05/1994 14:35 ECON/Encaminhado para FIN
09/05/1994 14:35 ECON/Recebido
09/05/1994 14:28 URB/Encaminhado para ECON
01/02/1994 15:28 URB/Recebido
15/12/1993 12:49 CCJ/Encaminhado para URB
03/12/1993 12:41 CCJ/Recebido
02/12/1993 16:59 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1993 16:59 ATM Registro Inicial
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