Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 82/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11490 - 16/03/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DA MULHER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 388/1993 (30/09/1993) - Veto Total
DOCREC 70/1994 (10/03/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300289/1993 (14/09/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300289/1993 (14/09/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300033/1994 (04/03/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300033/1994 (04/03/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300047/1994 (15/03/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300047/1994 (15/03/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 04/03/1993, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/03/1993, página 35, coluna 3
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA INTERNACIONAL DA MULHER  |  ENSINO MUNICIPAL  |  MULHER  |  SEMANA DA MULHER  |  EVENTOS  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 11.490/1994  | 
Data de Encerramento 21/03/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 132SO (02/03/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/1994 17:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/1994 17:02 ARQUIVO/Recebido
21/03/1994 14:58 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1994 16:00 LEG3/Recebido
03/03/1994 14:30 ATM/Encaminhado para LEG3
22/10/1993 15:14 ATM/Recebido
22/10/1993 13:47 CCJ/Encaminhado para ATM
04/10/1993 15:38 CCJ/Recebido
01/10/1993 18:39 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/1993 16:33 ATM/Recebido
01/10/1993 14:19 LEG3/Encaminhado para ATM
10/09/1993 15:03 LEG3/Recebido
10/09/1993 14:26 ATM/Encaminhado para LEG3
10/09/1993 14:25 ATM/Recebido
10/09/1993 14:17 ADM/Encaminhado para ATM
05/04/1993 16:01 ADM/Recebido
02/04/1993 17:55 CCJ/Encaminhado para ADM
16/03/1993 11:33 CCJ/Recebido
15/03/1993 18:04 ATM/Encaminhado para CCJ
15/03/1993 18:04 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir