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PROJETO DE LEI

PL 796/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11561 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA OTÁVIO QUINTILIANO ATÉ A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DO TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300302/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300302/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 09/11/1993, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 11/11/1993, página 61, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO OTAVIO QUINTILIANO ( RUA ) TUCURUVI ( DISTRITO ) VIELA VIELA SANITARIA

Data de Encerramento 08/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:14 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 15:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 14:54 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:20 ATM/Encaminhado para LEG3
09/03/1994 17:14 ATM/Recebido
09/03/1994 15:33 FIN/Encaminhado para ATM
01/03/1994 17:58 FIN/Recebido
28/02/1994 16:11 URB/Encaminhado para FIN
01/12/1993 18:05 URB/Recebido
01/12/1993 13:03 CCJ/Encaminhado para URB
12/11/1993 11:38 CCJ/Recebido
11/11/1993 17:58 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1993 17:58 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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