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PROJETO DE LEI

PL 759/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA SITUADA NO DIS TRITO DE PINHEIROS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 248/1995 (01/05/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/10/1993, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 21/10/1993, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BELGICA ( RUA ) RUSSIA ( RUA ) Z1-012 Z2 ZONEAMENTO ALTERACAO JARDIM EUROPA LEI 08.001/1973 LEI 09.411/1981 NOVE DE JULHO ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
PERIMETRO DE ZONA PINHEIROS ( DISTRITO ) EXCLUSAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI TURQUIA ( RUA )
Data de Encerramento 25/10/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
25/10/1996 15:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/1996 18:53 ATM/Recebido
24/10/1996 18:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
29/06/1995 17:35 ARQUIVO/Recebido
29/06/1995 17:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/03/1994 15:00 ATM/Recebido
30/03/1994 14:17 FIN/Encaminhado para ATM
21/03/1994 15:58 FIN/Recebido
18/03/1994 12:02 ECON/Encaminhado para FIN
14/03/1994 14:49 ECON/Recebido
14/03/1994 14:09 URB/Encaminhado para ECON
16/11/1993 14:09 URB/Recebido
10/11/1993 13:23 CCJ/Encaminhado para URB
22/10/1993 11:38 CCJ/Recebido
21/10/1993 18:25 ATM/Encaminhado para CCJ
21/10/1993 18:25 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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