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PROJETO DE LEI

PL 73/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A CONSTRUIR VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA LOCALIZADOS EM PROPRIOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/1993, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/03/1993, página 35, coluna 1
Palavras-Chave VESTIARIO  |  CAMPO DE FUTEBOL  |  FUTEBOL AMADOR  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 20/05/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
06/06/2014 14:34 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 18:17 SGP22/Recebido
05/06/2014 17:38 SGP21/Encaminhado para SGP22
22/03/2013 14:10 SGP21/Recebido
21/03/2013 14:52 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 00:00 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
23/01/2013 09:54 ARQUIVO/Recebido
22/01/2013 13:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
01/09/2010 15:52 SGP21/Recebido
01/09/2010 15:30 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:15 PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 16:49 SGP2/Recebido
19/03/2010 14:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
01/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 15:56 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/1997 14:46 ATM/Recebido
24/02/1997 13:05 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 10:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/1993 13:45 ATM/Recebido
07/04/1993 18:17 CCJ/Encaminhado para ATM
15/03/1993 12:51 CCJ/Recebido
12/03/1993 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
12/03/1993 16:01 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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