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PROJETO DE LEI

PL 724/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12627 - 06/05/1998
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM.ADIN nº 063959-0,de 29/01/01, DOC em 10/8/10,p.87,c.2.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, PELO EXECUTIVO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 199/1997 (19/09/1997) - Veto Total
DOCREC 120/1998 (06/05/1998) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 528/1997 (28/08/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 528/1997 (28/08/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 444/1998 (28/04/1998) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 444/1998 (28/04/1998) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 538/1998 (15/05/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 538/1998 (15/05/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 07/10/1993, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/10/1993, página 10, coluna 1
Palavras-Chave ASSISTENCIA AO IDOSO  |  CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE  |  IDOSO  |  INTEGRACAO SOCIAL  | 
Data de Encerramento 08/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 146SO (14/04/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2000 13:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2000 13:05 ARQUIVO/Recebido
06/06/2000 12:59 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/2000 13:00 AT2/Recebido
22/05/2000 12:58 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
09/06/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
08/06/1998 18:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/1998 13:01 ATM/Recebido
21/05/1998 17:08 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/1998 18:20 LEG3/Recebido
04/05/1998 16:49 ATM/Encaminhado para LEG3
04/05/1998 16:49 ATM/Recebido
04/03/1998 15:44 CCJ/Encaminhado para ATM
24/09/1997 13:41 CCJ/Recebido
23/09/1997 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
22/09/1997 15:46 ATM/Recebido
19/09/1997 18:46 LEG3/Encaminhado para ATM
22/08/1997 15:52 LEG3/Recebido
22/08/1997 13:46 ATM/Encaminhado para LEG3
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 17:44 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/02/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 10:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/12/1993 17:25 ATM/Recebido
30/12/1993 13:57 FIN/Encaminhado para ATM
23/12/1993 14:34 FIN/Recebido
23/12/1993 12:58 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/12/1993 12:58 SAUDE/Recebido
21/12/1993 14:41 EDUC/Encaminhado para SAUDE
08/12/1993 14:39 EDUC/Recebido
07/12/1993 15:51 ADM/Encaminhado para EDUC
10/11/1993 15:51 ADM/Recebido
10/11/1993 13:26 CCJ/Encaminhado para ADM
19/10/1993 13:26 CCJ/Recebido
18/10/1993 15:53 ATM/Encaminhado para CCJ
18/10/1993 15:53 ATM Registro Inicial
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