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PROJETO DE LEI

PL 718/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11452 - 07/12/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO MAÇON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300433/1993 (19/11/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300433/1993 (19/11/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

Leitura 30/09/1993, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 02/10/1993, página 62, coluna 2
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO MACOM  |  MACOM  |  LEI 11.452/1993  | 
Data de Encerramento 10/02/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/11/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1994 18:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1994 18:24 ARQUIVO/Recebido
09/02/1994 15:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/1993 18:18 LEG3/Recebido
10/11/1993 12:53 FIN/Encaminhado para LEG3
04/11/1993 13:02 FIN/Recebido
03/11/1993 12:57 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/1993 18:56 EDUC/Recebido
20/10/1993 17:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/10/1993 17:53 CCJ/Recebido
05/10/1993 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
05/10/1993 16:29 ATM Registro Inicial
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