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PROJETO DE LEI

PL 677/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11573 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 514/1993 (01/12/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300404/1993 (26/10/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300404/1993 (26/10/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300295/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300295/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 16/09/1993, na Sessão Ordinária 81, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/09/1993, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CORRENTISTAS ( RUA DOS ) FAIXA DE TERRENO GARCEZ DO NASCIMENTO ( RUA ) SAPOPEMBA ( DISTRITO ) VIELA SANITARIA

Data de Encerramento 05/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:17 ARQUIVO/Recebido
04/08/1994 16:04 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 14:34 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:42 ATM/Encaminhado para LEG3
04/01/1994 09:37 ATM/Recebido
30/12/1993 14:47 FIN/Encaminhado para ATM
28/12/1993 14:47 FIN/Recebido
28/12/1993 14:43 URB/Encaminhado para FIN
03/12/1993 14:42 URB/Recebido
03/11/1993 18:30 LEG3/Encaminhado para URB
22/10/1993 17:10 LEG3/Recebido
22/10/1993 16:50 PRESID/Encaminhado para LEG3
21/10/1993 15:10 PRESID/Recebido
21/10/1993 12:34 URB/Encaminhado para PRESID
30/09/1993 12:32 URB/Recebido
29/09/1993 14:46 CCJ/Encaminhado para URB
21/09/1993 14:50 CCJ/Recebido
21/09/1993 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
21/09/1993 14:18 ATM Registro Inicial
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