Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 662/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11784 - 26/05/1995
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS PARA CICLISTAS NAS AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 283/1994 (02/08/1994) - Veto Total
DOCREC 87/1995 (26/05/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300312/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300312/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 144/1995 (23/05/1995) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 144/1995 (23/05/1995) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 170/1995 (31/05/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 170/1995 (31/05/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 09/09/1993, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 15/09/1993, página 47, coluna 2
Palavras-Chave AREA DE LAZER  |  BICICLETA  |  CICLISMO  |  CICLOVIA  |  PARQUE  |  LEI 11.784/1995  | 
Data de Encerramento 08/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM 1ª DISCUSSÃO NA 284SO (18/05/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2011 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2011 18:34 ARQUIVO/Recebido
04/05/2011 18:32 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2011 18:32 PROC-CMSP/Recebido
03/05/2011 15:10 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP
08/06/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
08/06/1995 16:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1995 17:30 LEG3/Recebido
06/06/1995 15:14 ATM/Encaminhado para LEG3
23/09/1994 15:48 ATM/Recebido
23/09/1994 13:00 CCJ/Encaminhado para ATM
05/08/1994 12:02 CCJ/Recebido
04/08/1994 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
02/08/1994 17:50 ATM/Recebido
02/08/1994 15:36 LEG3/Encaminhado para ATM
20/07/1994 14:33 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:54 ATM/Encaminhado para LEG3
10/12/1993 14:54 ATM/Recebido
10/12/1993 14:43 FIN/Encaminhado para ATM
19/11/1993 17:02 FIN/Recebido
19/11/1993 16:12 EDUC/Encaminhado para FIN
08/11/1993 16:11 EDUC/Recebido
08/11/1993 13:18 URB/Encaminhado para EDUC
13/10/1993 13:18 URB/Recebido
07/10/1993 19:01 CCJ/Encaminhado para URB
16/09/1993 16:24 CCJ/Recebido
16/09/1993 15:12 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/1993 15:12 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir