|
Lei Municipal
|
11622 - 15/07/1994
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E POMARES ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO E SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES AGRICOLAS ELEMENTARERS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1o. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
09/09/1993
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
09/09/1993, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 11-1 |
|
Publicação no DOC
|
15/09/1993, página 47, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
18/10/1994
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 115SE (15/06/1994)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
