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PROJETO DE LEI

PL 652/1993

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/09/1993
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 652/1993   PL00652-1993.PDF Principal 1
05/01/2021 PL 652/1993   PL0652-1993.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
06/01/2021 DSP 654/2021 PL 652/1993 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1778/2021 PL 652/1993 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 306/2021 PL 652/1993 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/09/1993, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 15/09/1993, página 46, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MILTON CAMPOS ( RUA SENADOR ) SANTO AMARO ( DISTRITO ) SAO SEBASTIAO ( RUA ) ( SANTO AMARO ) Z6 ZONEAMENTO ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO PERIMETRO DE ZONA ZONA INDUSTRIAL Z2

Assuntos detalhados
CRIACAO INCLUSAO LEI 09.412/1981 VILA UNIAO CANCIONEIRO DE EVORA ( RUA ) ESTILO BARROCO ( RUA DO )
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 16:31 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 17:09 SGP21/Recebido
02/03/2017 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP21
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 11:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 15:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2015 17:06 SGP21/Recebido
16/01/2015 14:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
08/04/2013 14:00 PESQUISA/Recebido
08/04/2013 11:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
05/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
30/12/1997 09:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/1997 18:40 ATM/Recebido
10/11/1997 14:09 URB/Encaminhado para ATM
27/05/1997 15:30 URB/Recebido
27/05/1997 14:22 ATM/Encaminhado para URB
10/12/1993 14:54 ATM/Recebido
10/12/1993 14:42 FIN/Encaminhado para ATM
26/11/1993 13:00 FIN/Recebido
25/11/1993 15:18 ECON/Encaminhado para FIN
08/11/1993 15:03 ECON/Recebido
08/11/1993 13:19 URB/Encaminhado para ECON
30/09/1993 13:19 URB/Recebido
29/09/1993 14:45 CCJ/Encaminhado para URB
16/09/1993 16:22 CCJ/Recebido
16/09/1993 15:16 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/1993 15:16 ATM Registro Inicial
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