Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 564/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11474 - 13/01/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL, A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EMINENTE ESTADISTA JÂNIO DA SILVA QUADROS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/1993, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/08/1993, página 91, coluna 1
Palavras-Chave ARTESAOS CALABRESES ( PRACA DOS )  |  HOMENAGEM  |  JANIO DA SILVA QUADROS  |  MONUMENTO  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  LEI 11.474/1994  | 
Data de Encerramento 03/02/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 75SE (22/12/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/1994 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/1994 15:07 ARQUIVO/Recebido
02/02/1994 15:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/01/1994 17:10 LEG3/Recebido
04/01/1994 16:08 ATM/Encaminhado para LEG3
19/10/1993 17:18 ATM/Recebido
19/10/1993 16:36 EDUC/Encaminhado para ATM
06/10/1993 16:59 EDUC/Recebido
06/10/1993 16:58 URB/Encaminhado para EDUC
08/09/1993 16:58 URB/Recebido
03/09/1993 13:35 CCJ/Encaminhado para URB
16/08/1993 12:13 CCJ/Recebido
13/08/1993 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/1993 16:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir