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PROJETO DE LEI

PL 553/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A EXCLUSÃO DE IMÓVEL DO PERÍMETRO DA ZONA DE USO Z6-034, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 399/2003 (14/07/2003) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 594/2003 (10/10/2003) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 594/2003 (10/10/2003) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 04/08/1993, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/08/1993, página 90, coluna 2
Palavras-Chave COHAB / SP  |  FAVELA HELIOPOLIS  |  PROJETO HABITACIONAL  |  Z6-034  |  ALTERACAO  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  IMOVEL  |  PERIMETRO DE ZONA  |  Z2  |  ZUPI 1-121  |  CONJUNTO HABITACIONAL  |  CONVENIO  |  URBANIZACAO  |  ZONA INDUSTRIAL  |  LEI 01.817/1978 ( ESTADUAL )  |  AREA  |  LEI 09.841/1985  |  PL 0.711/1991  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  PROJETO INTEGRADO HELIOPOLIS  |  PROJETO HELIOPOLIS L  | 
Data de Encerramento 07/10/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
21/10/2003 16:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/2003 18:37 LEG3/Recebido
08/10/2003 18:09 ATM/Encaminhado para LEG3
17/02/1998 14:24 ATM/Recebido
17/02/1998 12:46 URB/Encaminhado para ATM
17/02/1998 12:46 URB/Recebido
27/05/1997 14:20 ATM/Encaminhado para URB
22/11/1993 15:10 ATM/Recebido
22/11/1993 14:59 FIN/Encaminhado para ATM
08/11/1993 15:09 FIN/Recebido
08/11/1993 14:01 URB/Encaminhado para FIN
23/09/1993 14:01 URB/Recebido
22/09/1993 12:39 CCJ/Encaminhado para URB
13/08/1993 12:20 CCJ/Recebido
12/08/1993 12:50 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/1993 12:50 ATM Registro Inicial
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