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PROJETO DE LEI

PL 550/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11581 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO EM SANTANA, DESDE AV.ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES ATÉ A RUA GOULART DE ANDRADE e RUA DR. JOSÉ ALVES ARANHA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 400/1993 (05/10/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300339/1993 (21/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300339/1993 (21/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300278/1994 (29/07/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300278/1994 (29/07/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 04/08/1993, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/08/1993, página 90, coluna 1
Palavras-Chave CAETANO ALVARES ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  FAIXA DE TERRENO  |  GOULART DE ANDRADE ( RUA )  |  VIELA SANITARIA  |  SANTANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:14 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 15:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 14:24 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:22 ATM/Encaminhado para LEG3
29/10/1993 14:43 ATM/Recebido
27/10/1993 18:30 FIN/Encaminhado para ATM
18/10/1993 16:15 FIN/Recebido
15/10/1993 17:56 URB/Encaminhado para FIN
06/10/1993 17:56 URB/Recebido
23/09/1993 15:26 LEG3/Encaminhado para URB
17/09/1993 13:53 LEG3/Recebido
16/09/1993 16:04 PRESID/Encaminhado para LEG3
16/09/1993 15:04 PRESID/Recebido
16/09/1993 12:45 URB/Encaminhado para PRESID
27/08/1993 12:45 URB/Recebido
25/08/1993 15:14 CCJ/Encaminhado para URB
16/08/1993 12:12 CCJ/Recebido
13/08/1993 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/1993 16:14 ATM Registro Inicial
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