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PROJETO DE LEI

PL 541/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIAS PUBLICAS-S.V.P., E DE SERVIÇOS E OBRAS-S.S.0., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 225/1999 (08/10/1999) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 444/1999 (25/10/1999) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 444/1999 (25/10/1999) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 04/08/1993, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/08/1993, página 86, coluna 3
Palavras-Chave DEPAVE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS E OBRAS  |  SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANISTICO  |  SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO  | 
Data de Encerramento 14/10/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
03/11/1999 15:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/1999 19:00 LEG3/Recebido
20/10/1999 18:36 ATM/Encaminhado para LEG3
20/10/1999 12:20 ATM/Recebido
19/10/1999 18:49 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
15/10/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
11/10/1999 12:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/10/1993 13:06 ATM/Recebido
21/10/1993 12:34 FIN/Encaminhado para ATM
05/10/1993 13:29 FIN/Recebido
30/09/1993 16:22 ADM/Encaminhado para FIN
13/09/1993 16:21 ADM/Recebido
13/09/1993 16:19 CCJ/Encaminhado para ADM
16/08/1993 12:11 CCJ/Recebido
13/08/1993 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/1993 16:04 ATM Registro Inicial
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