Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 498/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11410 - 14/09/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAbDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 261/1993 (03/08/1993) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 329/1993 (26/08/1993) - Mensagem aditiva a Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300273/1993 (03/09/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300273/1993 (03/09/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 29/06/1993, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/07/1993, página 35, coluna 1
Palavras-Chave PROGRESSAO FUNCIONAL  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE  |  SERVIDOR DA SAUDE  |  VENCIMENTOS  |  CARGO  |  LEI 10.430/1988  |  PADRAO DE VENCIMENTOS  |  FUNCAO  |  REENQUADRAMENTO  |  PLANO DE CARREIRA  |  CRIACAO  |  EXTINCAO  |  QUADRO GERAL  |  GRATIFICACAO DE APOIO AOS SERVICOS DE SAUDE  |  LEI 10.860/1990  |  LEI 11.410/1993  | 
Data de Encerramento 16/09/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (02/09/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:06 ARQUIVO/Recebido
19/03/2010 13:56 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2010 13:56 SGP2/Recebido
19/03/2010 13:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/10/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/10/1999 13:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/10/1999 14:08 ATM/Recebido
07/10/1999 13:29 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
16/09/1993 16:13 ARQUIVO/Recebido
16/09/1993 13:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/1993 16:48 LEG3/Recebido
13/09/1993 16:31 ATM/Encaminhado para LEG3
13/09/1993 16:31 ATM/Recebido
02/09/1993 16:10 CCJ/Encaminhado para ATM
05/07/1993 16:52 CCJ/Recebido
05/07/1993 14:30 ATM/Encaminhado para CCJ
05/07/1993 14:30 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir