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PROJETO DE LEI

PL 497/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO SOB A MODALI DADE DE CONVITE,ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV. INA JAR DE SOUZA , NA FREGUESIA DO O, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1676/2006 (27/10/2007) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 495/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 495/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 29/06/1993, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/07/1993, página 35, coluna 1
Palavras-Chave ALIENACAO  |  AREA MUNICIPAL  |  CARTA CONVITE  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  INAJAR DE SOUSA ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 08/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
28/02/2007 18:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:33 ATM/Encaminhado para SGP23
18/10/1993 14:03 ATM/Recebido
14/10/1993 16:09 FIN/Encaminhado para ATM
05/10/1993 13:27 FIN/Recebido
30/09/1993 16:21 ADM/Encaminhado para FIN
20/09/1993 16:20 ADM/Recebido
17/09/1993 15:06 URB/Encaminhado para ADM
27/08/1993 15:05 URB/Recebido
25/08/1993 15:20 CCJ/Encaminhado para URB
05/07/1993 12:22 CCJ/Recebido
02/07/1993 16:17 ATM/Encaminhado para CCJ
02/07/1993 16:17 ATM Registro Inicial
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