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PROJETO DE LEI

PL 494/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11570 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO EM SANTO AMARO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300292/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300292/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 29/06/1993, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/07/1993, página 34, coluna 3
Palavras-Chave ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  JOAO DE PONTES ( RUA VIGARIO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PORTO SEGURO ( RUA VISCONDE DE )  |  WASHINGTON LUIS ( AVENIDA )  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 05/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
04/08/1994 17:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 14:11 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:40 ATM/Encaminhado para LEG3
08/10/1993 16:34 ATM/Recebido
06/10/1993 16:46 FIN/Encaminhado para ATM
28/09/1993 14:30 FIN/Recebido
27/09/1993 17:28 URB/Encaminhado para FIN
18/08/1993 18:27 URB/Recebido
18/08/1993 17:51 CCJ/Encaminhado para URB
05/07/1993 18:30 CCJ/Recebido
05/07/1993 16:13 ATM/Encaminhado para CCJ
05/07/1993 16:13 ATM Registro Inicial
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