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PROJETO DE LEI

PL 46/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR ESTUDOS BÁSICOS DE ECOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 e 2 GRAUS,COMO CONTEUDO CURRICULAR,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 269/1993 (22/07/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300181/1993 (22/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300181/1993 (22/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 25/02/1993, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 27/02/1993, página 58, coluna 3
Palavras-Chave CURRICULO ESCOLAR  |  ECOLOGIA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  ENSINO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 20/05/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
06/06/2014 14:37 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 18:17 SGP22/Recebido
05/06/2014 17:37 SGP21/Encaminhado para SGP22
22/03/2013 14:10 SGP21/Recebido
21/03/2013 14:52 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 00:00 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
03/01/2013 17:58 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 18:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2010 14:19 SGP21/Recebido
31/08/2010 13:49 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:13 PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 16:49 SGP2/Recebido
19/03/2010 14:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/1997 14:46 ATM/Recebido
24/02/1997 13:04 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 10:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/08/1993 15:17 ATM/Recebido
13/08/1993 15:52 FIN/Encaminhado para ATM
25/06/1993 12:40 FIN/Recebido
25/06/1993 12:29 LEG3/Encaminhado para FIN
23/06/1993 10:09 LEG3/Recebido
22/06/1993 12:28 PRESID/Encaminhado para LEG3
17/06/1993 12:28 PRESID/Recebido
16/06/1993 18:45 FIN/Encaminhado para PRESID
04/06/1993 18:45 FIN/Recebido
04/06/1993 16:35 EDUC/Encaminhado para FIN
28/05/1993 16:34 EDUC/Recebido
27/05/1993 15:24 ADM/Encaminhado para EDUC
30/04/1993 17:43 ADM/Recebido
30/04/1993 15:07 URB/Encaminhado para ADM
05/04/1993 16:55 URB/Recebido
02/04/1993 17:53 CCJ/Encaminhado para URB
04/03/1993 15:19 CCJ/Recebido
04/03/1993 14:20 ATM/Encaminhado para CCJ
04/03/1993 14:20 ATM Registro Inicial
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