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PROJETO DE LEI

PL 439/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11420 - 29/09/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA BOLIVIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06-DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300295/1993 (14/09/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300295/1993 (14/09/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 09/06/1993, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 15/06/1993, página 61, coluna 1
Palavras-Chave BOLIVIA ( PAIS )  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA BOLIVIA  | 
Data de Encerramento 11/08/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 45SE (02/09/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/08/1995 13:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/08/1995 13:10 ARQUIVO/Recebido
11/08/1995 13:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/1995 13:00 ATM/Recebido
10/08/1995 12:00 DG/Encaminhado para ATM
09/08/1995 13:30 DG/Recebido
09/08/1995 13:00 CERIM/Encaminhado para DG
08/08/1995 16:00 CERIM/Recebido
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
01/10/1993 16:48 ARQUIVO/Recebido
01/10/1993 15:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/1993 15:00 LEG3/Recebido
10/09/1993 14:09 ATM/Encaminhado para LEG3
10/09/1993 14:08 ATM/Recebido
29/06/1993 15:24 CCJ/Encaminhado para ATM
23/06/1993 17:46 CCJ/Recebido
23/06/1993 13:48 ATM/Encaminhado para CCJ
23/06/1993 13:48 ATM Registro Inicial
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