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PROJETO DE LEI

PL 436/1993

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE AÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SAbDE VISUAL NA REDE MUNICIPAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1o.GRAU, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 435/1993 (21/10/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300351/1993 (28/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300351/1993 (28/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/06/1993, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 15/06/1993, página 60, coluna 3
Palavras-Chave ATENDIMENTO OFTALMOLOGICO INFANTIL  |  CONSULTORIO OFTALMOLOGICO AMBULANTE  |  PROGRAMA DE ACAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SAUDE VISUAL  |  VISAO  |  OFTALMOLOGIA  |  CRIACAO  |  ESTUDANTE  | 
Data de Encerramento 15/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 10:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/1993 14:10 ATM/Recebido
18/11/1993 12:43 FIN/Encaminhado para ATM
18/11/1993 12:42 FIN/Recebido
30/09/1993 11:36 LEG3/Encaminhado para FIN
27/09/1993 15:15 LEG3/Recebido
23/09/1993 18:38 PRESID/Encaminhado para LEG3
23/09/1993 18:38 PRESID/Recebido
23/09/1993 17:19 FIN/Encaminhado para PRESID
16/09/1993 18:08 FIN/Recebido
16/09/1993 15:27 SAUDE/Encaminhado para FIN
03/09/1993 15:03 SAUDE/Recebido
31/08/1993 15:39 ADM/Encaminhado para SAUDE
31/08/1993 15:39 ADM/Recebido
11/08/1993 15:43 CCJ/Encaminhado para ADM
28/06/1993 18:31 CCJ/Recebido
28/06/1993 11:10 ATM/Encaminhado para CCJ
28/06/1993 11:10 ATM Registro Inicial
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