Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 41/1993

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Susta em todos os termos o decreto no.33201, de 19 de maio de 1993, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/06/1993, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 17/06/1993, página 51, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DECRETO 33.201/1993 LICITACAO PERMISSAO DE USO SUSTACAO SEGURANCA GRADE

Data de Encerramento 14/09/1995
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/1995 18:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/1995 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/09/1993 11:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/09/1993 11:00 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir