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PROJETO DE LEI

PL 4/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa altera a redacão do inciso vi do artigo 14 da lei 10.348, de 4 de setembro de 1987, que dispõe sobre instalacão e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transportes, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 136/1993 (10/05/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 19/2001 (13/02/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300060/1993 (15/04/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300060/1993 (15/04/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 62/2001 (19/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 62/2001 (19/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 04/02/1993, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 05/02/1993, página 71, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ELEVADOR  |  LEI 10.348/1987  |  MULTA  | 
Data de Encerramento 02/03/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/03/2001 15:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2001 16:54 ATM/Recebido
23/02/2001 14:10 LEG3/Encaminhado para ATM
15/02/2001 12:09 LEG3/Recebido
15/02/2001 08:45 ATM/Encaminhado para LEG3
17/06/1993 16:24 ATM/Recebido
17/06/1993 13:14 FIN/Encaminhado para ATM
26/05/1993 16:06 FIN/Recebido
24/05/1993 17:41 URB/Encaminhado para FIN
19/04/1993 17:41 URB/Recebido
19/04/1993 14:58 LEG3/Encaminhado para URB
13/04/1993 17:53 LEG3/Recebido
13/04/1993 17:30 PRESID/Encaminhado para LEG3
07/04/1993 16:03 PRESID/Recebido
07/04/1993 15:45 URB/Encaminhado para PRESID
19/03/1993 16:46 URB/Recebido
19/03/1993 16:40 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/1993 12:33 CCJ/Recebido
11/02/1993 10:40 ATM/Encaminhado para CCJ
11/02/1993 10:40 ATM Registro Inicial
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