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Manual
Serviços de Integração I
Serviços de Integração II
Sobre
Validação Digital
Plenário
Lista de CPIs apresentadas
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PROJETO DE LEI
PL 399/1993
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em
01/06/1993
Processo Digitalizado
Processo principal
Volume 1
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
RDS 526/1997 (18/03/1997)
- DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Ofícios
Leitura
01/06/1993, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 11-1
Publicação no DOC
04/06/1993, página 57, coluna 2
Palavras-Chave
CESTA DE ALIMENTOS BASICOS
|
SERVIDOR DE NIVEL BASICO
|
SERVIDOR DE NIVEL MEDIO
|
SERVIDOR OPERACIONAL
|
SERVIDOR
|
Data de Encerramento
03/01/2001
Motivo do Encerramento
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura
Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
28/02/2001 16:17
ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
28/02/2001 16:17
ARQUIVO/Recebido
28/02/2001 16:15
GV19/Encaminhado para ARQUIVO
20/02/2001 17:37
GV19/Recebido
20/02/2001 17:36
ARQUIVO/Encaminhado para GV19
09/01/2001 18:26
ARQUIVO/Recebido
04/01/2001 15:19
ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/1997 14:26
ATM/Recebido
25/03/1997 14:06
ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/01/1997 10:00
ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 10:13
ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/1993 15:42
ATM/Recebido
23/09/1993 16:00
FIN/Encaminhado para ATM
03/09/1993 15:59
FIN/Recebido
03/09/1993 15:02
SAUDE/Encaminhado para FIN
12/08/1993 13:46
SAUDE/Recebido
11/08/1993 18:07
ADM/Encaminhado para SAUDE
05/07/1993 18:07
ADM/Recebido
05/07/1993 12:43
CCJ/Encaminhado para ADM
08/06/1993 12:35
CCJ/Recebido
07/06/1993 18:02
ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1993 18:02
ATM
Registro Inicial
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