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PROJETO DE LEI

PL 397/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÂO E A FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 22/2000 (01/02/2000) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 19/2001 (13/02/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 60/2001 (19/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 60/2001 (19/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/06/1993, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 04/06/1993, página 57, coluna 2
Palavras-Chave PROVIMENTO EM COMISSAO  |  CARGO  |  TRANSFORMACAO  |  ALTERACAO  |  ARQUITETO  |  CARGO EM COMISSAO  |  CHEFE DE SECAO TECNICA  |  DENOMINACAO  |  ENGENHEIRO  |  LEI 10.430/1988  |  LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  SERVIDOR  |  CRIACAO  |  GABINETE  |  SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  DIPLOMA  |  REFERENCIA DA-10  |  ENGENHEIRO II  |  ENGENHEIRO III  |  ARQUITETO II  |  ARQUITETO III  |  LEI 09.170/1980  |  DECRETO 15.003/1978  |  DECRETO 17.117/1981  |  DECRETO 29.792/1991  |  COORDENADOR  |  SUPERVISOR  |  PROVIMENTO DE CARGO  | 
Data de Encerramento 02/03/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/03/2001 15:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2001 15:29 ATM/Recebido
23/02/2001 12:35 LEG3/Encaminhado para ATM
15/02/2001 12:09 LEG3/Recebido
15/02/2001 08:50 ATM/Encaminhado para LEG3
25/10/2000 11:17 ATM/Recebido
24/10/2000 16:26 FIN/Encaminhado para ATM
16/08/2000 16:42 FIN/Recebido
02/08/2000 17:59 ADM/Encaminhado para FIN
09/06/2000 15:50 ADM/Recebido
09/06/2000 14:56 ATM/Encaminhado para ADM
30/05/2000 17:52 ATM/Recebido
30/05/2000 17:09 ADM/Encaminhado para ATM
05/05/2000 16:30 ADM/Recebido
05/05/2000 15:47 CCJ/Encaminhado para ADM
02/02/2000 18:00 CCJ/Recebido
02/02/2000 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
20/08/1993 15:55 ATM/Recebido
20/08/1993 12:42 FIN/Encaminhado para ATM
06/08/1993 14:47 FIN/Recebido
05/08/1993 18:42 ADM/Encaminhado para FIN
23/06/1993 18:42 ADM/Recebido
23/06/1993 13:33 CCJ/Encaminhado para ADM
08/06/1993 12:34 CCJ/Recebido
07/06/1993 15:53 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1993 15:53 ATM Registro Inicial
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