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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 36/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 40 - 24/08/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A JERONIMO AUGUSTO GOMES ALVES O TITULO DE CIDADÃO PAULIS TANO , E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/06/1993, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 04/06/1993, página 58, coluna 3
Palavras-Chave TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  JERONIMO AUGUSTO GOMES ALVES  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 38SE (17/08/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:58 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:57 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
26/08/1993 15:01 DG/Recebido
26/08/1993 14:51 LEG3/Encaminhado para DG
23/08/1993 15:30 LEG3/Recebido
23/08/1993 15:07 EDUC/Encaminhado para LEG3
02/08/1993 15:07 EDUC/Recebido
23/06/1993 13:30 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/06/1993 16:24 CCJ/Recebido
08/06/1993 13:35 ATM/Encaminhado para CCJ
08/06/1993 13:35 ATM Registro Inicial
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