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PROJETO DE LEI

PL 352/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11590 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300268/1994 (29/07/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300268/1994 (29/07/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 06/05/1993, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 08/05/1993, página 42, coluna 3
Palavras-Chave ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PEDRO SOARES DE ALMEIDA ( RUA )  |  PERDIZES ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 05/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 14:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 14:07 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:27 ATM/Encaminhado para LEG3
16/08/1993 15:10 ATM/Recebido
13/08/1993 15:56 FIN/Encaminhado para ATM
28/06/1993 15:36 FIN/Recebido
28/06/1993 12:25 URB/Encaminhado para FIN
27/05/1993 12:25 URB/Recebido
26/05/1993 18:11 CCJ/Encaminhado para URB
13/05/1993 16:04 CCJ/Recebido
13/05/1993 11:30 ATM/Encaminhado para CCJ
13/05/1993 11:30 ATM Registro Inicial
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