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PROJETO DE LEI

PL 332/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-038 PARA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL-Z6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1795/1993 (31/08/1993) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 1977/1993 (16/09/1993) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/1993, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/05/1993, página 31, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

VILA MARIA ( DISTRITO ) ZONA INDUSTRIAL Z6 Z8-038 ZONEAMENTO ALTERACAO VILA MATILDE ( DISTRITO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME LEI 08.001/1973 LEI 08.769/1978

Assuntos detalhados
MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) PARQUE NOVO MUNDO TIETE ( RIO ) MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO ( AVENIDA ) DOZE ( RUA ) NEVIO BARACHO DOS SANTOS ( ALAMEDA SEGUNDO SARGENTO ) FRANCISCO FANGANIELLO ( RUA ) Z6-048Z ARICANDUVA ( PONTE ) CRISTOVAO MORAIS GARCIA ( RUA SOLDADO ) PEDRO TAQUES PIRES ( RUA ) TRES ( RUA PROJETADA ) CONCEICAO ( ESTRADA DA ) CABUCU DE CIMA ( RIO )
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/1993 16:32 ATM/Recebido
06/10/1993 16:39 FIN/Encaminhado para ATM
27/09/1993 17:23 FIN/Recebido
27/09/1993 16:45 ECON/Encaminhado para FIN
27/08/1993 09:57 ECON/Recebido
26/08/1993 16:03 URB/Encaminhado para ECON
27/05/1993 18:03 URB/Recebido
26/05/1993 18:10 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/1993 17:54 CCJ/Recebido
12/05/1993 12:59 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/1993 12:59 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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