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PROJETO DE LEI

PL 331/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA A ZONA Z1-25 EM ÁREA PERTENCENTE À ZONA Z2.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1687/1993 (25/08/1993) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/1993, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/05/1993, página 31, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ZONA NORTE ZONA RESIDENCIAL Z1-025 Z2 ZONEAMENTO ALTERACAO JARDIM FRANCA LEI 08.001/1973 LEI 09.411/1981 JOSE MARTINS BORGES ( RUA )

Assuntos detalhados
QUIRINO TEIXEIRA ( RUA COMENDADOR ) CAPRI ( PRACA ) BERNARDO DUARTE ( RUA ) JARDIM DONA LEONOR MENDES DE BARROS JARDIM BARRO BRANCO CINCO ( VIELA ) PANORAMA ( RUA ) SIMOES DE SOUSA ( RUA ) CORREGO DOIS ( RUA ) FRANCISCO ALVARES ( RUA ) NOVA CANTAREIRA ( AVENIDA ) EDUARDO VICENTE NASSER ( RUA ) MARTIRES ARMENIOS ( RUA DOS ) PAULO ORNELAS C. DE BARROS ( RUA ) ALCINDO BUENO DE ASSIS ( RUA ) LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA ( RUA ) ANTONIO FLAQUER ( RUA ) FELICIO TARABAI ( RUA ) ITANHANGA ( RUA ) AMERINDIOS ( RUA DOS ) ALTO ( RUA DO ) PATAIBA ( RUA ) BARRA MANSA ( RUA ) GUARAPUA ( RUA ) VAZ MUNIZ ( RUA ) SANTO ADALBERTO ( RUA ) MARAMBA ( RUA ) AGUA FRIA ( AVENIDA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA TREMEMBE ( DISTRITO ) TUCURUVI ( DISTRITO ) VIELA JULIO PRADO NEVES ( AVENIDA TENENTE ) IBERICO ( RUA )
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/09/1993 18:31 ATM/Recebido
16/09/1993 15:10 FIN/Encaminhado para ATM
30/08/1993 15:09 FIN/Recebido
30/08/1993 10:40 ECON/Encaminhado para FIN
13/08/1993 16:27 ECON/Recebido
12/08/1993 17:32 URB/Encaminhado para ECON
27/05/1993 17:31 URB/Recebido
26/05/1993 18:14 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/1993 17:54 CCJ/Recebido
12/05/1993 13:02 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/1993 13:02 ATM Registro Inicial
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