Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 317/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11404 - 10/09/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1.DA LEI No. 9.120, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300261/1993 (26/08/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300261/1993 (26/08/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 04/05/1993, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 06/05/1993, página 35, coluna 3
Palavras-Chave AGENCIA POSTAL  |  ALTERACAO  |  BANCOS  |  LEI 09.120/1980  |  PROIBICAO  |  TABAGISMO  |  FUMO  |  LEI 11.404/1993  | 
Data de Encerramento 16/09/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/08/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/1993 16:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/1993 16:13 ARQUIVO/Recebido
16/09/1993 12:54 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/1993 18:33 LEG3/Recebido
16/08/1993 17:02 FIN/Encaminhado para LEG3
30/06/1993 17:56 FIN/Recebido
30/06/1993 16:22 SAUDE/Encaminhado para FIN
25/06/1993 12:55 SAUDE/Recebido
25/06/1993 12:09 ECON/Encaminhado para SAUDE
24/06/1993 14:09 ECON/Recebido
09/06/1993 16:33 CCJ/Encaminhado para ECON
18/05/1993 16:41 CCJ/Recebido
17/05/1993 17:15 ATM/Encaminhado para CCJ
17/05/1993 17:15 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir