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PROJETO DE LEI

PL 310/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA O INCISO XXX AO ARTIGO 6. DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 19/2001 (13/02/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 64/2001 (19/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 64/2001 (19/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 04/05/1993, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 06/05/1993, página 35, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO  |  LEI 11.198/1992  |  PLANO TURISTICO MUNICIPAL  |  SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO  | 
Data de Encerramento 02/03/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/03/2001 15:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2001 15:27 ATM/Recebido
23/02/2001 12:36 LEG3/Encaminhado para ATM
15/02/2001 12:09 LEG3/Recebido
15/02/2001 08:49 ATM/Encaminhado para LEG3
30/09/1993 18:47 ATM/Recebido
30/09/1993 08:52 FIN/Encaminhado para ATM
21/09/1993 14:54 FIN/Recebido
17/09/1993 15:48 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/1993 15:42 EDUC/Recebido
26/08/1993 15:20 ADM/Encaminhado para EDUC
28/06/1993 15:12 ADM/Recebido
28/06/1993 12:20 URB/Encaminhado para ADM
27/05/1993 12:20 URB/Recebido
26/05/1993 18:15 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/1993 17:53 CCJ/Recebido
12/05/1993 13:00 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/1993 13:00 ATM Registro Inicial
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