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PROJETO DE LEI

PL 309/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZO O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE LICITAÇÃO SOB A MODALIDA DE DE CONCORRÊNCIA,ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA NETO, EM INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIA.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 270/1993 (22/07/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 453/2004 (23/03/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300186/1993 (24/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300186/1993 (24/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1720/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1720/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 04/05/1993, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 06/05/1993, página 35, coluna 1
Palavras-Chave ANTONIO ALVES DE LIMA NETO ( RUA )  |  AREA MUNICIPAL  |  CONCORRENCIA PUBLICA  |  ALIENACAO  |  IMOVEL  |  JARDIM LUZITANIA ( MOEMA )  |  MOEMA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/06/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/06/2004 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
03/06/2004 08:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 16:27 LEG3/Recebido
21/05/2004 15:07 ATM/Encaminhado para LEG3
30/09/1993 18:46 ATM/Recebido
30/09/1993 08:51 FIN/Encaminhado para ATM
21/09/1993 14:53 FIN/Recebido
15/09/1993 16:56 ADM/Encaminhado para FIN
15/09/1993 15:34 ADM/Recebido
27/08/1993 14:14 URB/Encaminhado para ADM
06/08/1993 15:54 URB/Recebido
28/06/1993 17:54 LEG3/Encaminhado para URB
23/06/1993 10:08 LEG3/Recebido
22/06/1993 12:26 PRESID/Encaminhado para LEG3
17/06/1993 12:26 PRESID/Recebido
17/06/1993 11:10 URB/Encaminhado para PRESID
27/05/1993 11:09 URB/Recebido
26/05/1993 18:12 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/1993 17:53 CCJ/Recebido
12/05/1993 13:01 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/1993 13:01 ATM Registro Inicial
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