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PROJETO DE LEI

PL 268/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI N.9.995, DE lo DE NOVEMBRO DE l.985
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1931/2004 (01/06/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1931/2004 (01/06/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 20/04/1993, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 23/04/1993, página 43, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CADASTRO CRECHE LEI 09.995/1985 REVOGACAO BERCARIO ESTABELECIMENTO DE ENSINO EDUCACAO INFANTIL ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL

Data de Encerramento 19/05/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
08/06/2004 17:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2004 15:50 LEG3/Recebido
28/05/2004 15:41 ATM/Encaminhado para LEG3
25/08/1993 14:37 ATM/Recebido
25/08/1993 13:08 SAUDE/Encaminhado para ATM
09/08/1993 16:51 SAUDE/Recebido
09/08/1993 16:37 ECON/Encaminhado para SAUDE
25/06/1993 14:00 ECON/Recebido
25/06/1993 11:33 URB/Encaminhado para ECON
19/05/1993 16:32 URB/Recebido
19/05/1993 14:31 CCJ/Encaminhado para URB
29/04/1993 13:33 CCJ/Recebido
28/04/1993 18:33 ATM/Encaminhado para CCJ
28/04/1993 18:33 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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