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PROJETO DE LEI

PL 262/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE PLANO DE MELHORAMENTO,CONSISTENTE NA ABERTURA DE VIA DE LIGAÇÃO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 465/2012 (18/09/2012) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 119/1996 (27/08/1996) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 548/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 548/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3325/2012 (25/09/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 3325/2012 (25/09/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 15/04/1993, na Sessão Ordinária 31, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 17/04/1993, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALGAROBEIRA ( RUA )  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  RIO VERDE ( RUA )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  VILA BRUNA  |  JARDIM NOEMIA ( FREGUESIA DO O )  | 
Data de Encerramento 25/09/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2012 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2012 18:43 ARQUIVO/Recebido
10/10/2012 18:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/09/2012 17:25 SGP23/Recebido
25/09/2012 17:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:31 URB/SGP.21/A Pedido REUNIÃO CONJUNTA
02/05/2012 15:31 URB/SGP.21/A Pedido
14/02/2012 15:38 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/11/2011 09:27 URB/Recebido
25/11/2011 17:06 SGP12/Encaminhado para URB
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:48 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 18:30 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 17:48 URB/Recebido
14/04/2010 17:00 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 16:45 SGP12/Recebido
14/04/2010 16:19 ATM/Encaminhado para SGP12
14/04/2010 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/08/1996 16:37 ATM/Recebido
28/08/1996 15:00 LEG3/Encaminhado para ATM
21/08/1996 18:00 LEG3/Recebido
21/08/1996 17:28 ATM/Encaminhado para LEG3
09/06/1993 15:51 ATM/Recebido
09/06/1993 14:47 FIN/Encaminhado para ATM
31/05/1993 17:30 FIN/Recebido
31/05/1993 14:57 URB/Encaminhado para FIN
05/05/1993 14:56 URB/Recebido
05/05/1993 11:48 CCJ/Encaminhado para URB
26/04/1993 13:19 CCJ/Recebido
23/04/1993 17:32 ATM/Encaminhado para CCJ
23/04/1993 17:32 ATM Registro Inicial
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