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PROJETO DE LEI

PL 252/1993

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE INCENTIVO Á PRODUÇÃO LITERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 284/1993 (26/07/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 372/1993 (29/09/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 267/1994 (02/08/1994) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300184/1993 (24/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300184/1993 (24/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300234/1994 (27/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300234/1994 (27/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 148/1997 (15/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 148/1997 (15/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 15/04/1993, na Sessão Ordinária 31, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 17/04/1993, página 37, coluna 3
Palavras-Chave RECOLHIMENTO  |  ESTADIO  |  FUNDO MUNICIPAL  |  LIVRO  |  PUBLICACAO  | 
Data de Encerramento 19/06/1997
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
18/06/1997 10:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/1997 13:05 ATM/Recebido
29/04/1997 16:46 LEG3/Encaminhado para ATM
28/04/1997 17:00 LEG3/Recebido
28/04/1997 14:32 ATM/Encaminhado para LEG3
30/08/1994 15:44 ATM/Recebido
26/08/1994 18:36 CCJ/Encaminhado para ATM
05/08/1994 11:48 CCJ/Recebido
04/08/1994 17:04 ATM/Encaminhado para CCJ
03/08/1994 10:43 ATM/Recebido
02/08/1994 13:18 LEG3/Encaminhado para ATM
20/07/1994 13:54 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:52 ATM/Encaminhado para LEG3
30/12/1993 17:26 ATM/Recebido
30/12/1993 11:46 FIN/Encaminhado para ATM
12/11/1993 17:12 FIN/Recebido
12/11/1993 16:11 EDUC/Encaminhado para FIN
12/11/1993 15:25 EDUC/Recebido
08/11/1993 13:56 ECON/Encaminhado para EDUC
13/10/1993 16:45 ECON/Recebido
08/10/1993 18:34 ADM/Encaminhado para ECON
20/09/1993 09:35 ADM/Recebido
17/09/1993 15:11 URB/Encaminhado para ADM
06/08/1993 15:10 URB/Recebido
28/06/1993 17:53 LEG3/Encaminhado para URB
23/06/1993 10:07 LEG3/Recebido
22/06/1993 12:27 PRESID/Encaminhado para LEG3
17/06/1993 12:27 PRESID/Recebido
17/06/1993 11:08 URB/Encaminhado para PRESID
02/06/1993 11:08 URB/Recebido
01/06/1993 16:11 CCJ/Encaminhado para URB
28/04/1993 12:24 CCJ/Recebido
27/04/1993 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
27/04/1993 16:29 ATM Registro Inicial
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