Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 220/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11358 - 15/05/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1o.e 2o.DO ARTIGO 1o.DA LEI No. 10.329, DE 4 DE JUNHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300118/1993 (11/05/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300118/1993 (11/05/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 01/04/1993, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 03/04/1993, página 34, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CONVENIO  |  LEI 10.329/1987  |  MASP  |  SUBVENCAO  | 
Data de Encerramento 20/05/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 18SE (05/05/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:06 ARQUIVO/Recebido
19/03/2010 13:55 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2010 13:55 SGP2/Recebido
19/03/2010 13:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/05/1993 16:34 ARQUIVO/Recebido
20/05/1993 13:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/1993 14:39 LEG3/Recebido
06/05/1993 18:08 ATM/Encaminhado para LEG3
30/04/1993 17:27 ATM/Recebido
30/04/1993 17:17 ADM/Encaminhado para ATM
26/04/1993 13:32 ADM/Recebido
23/04/1993 18:09 CCJ/Encaminhado para ADM
12/04/1993 14:18 CCJ/Recebido
07/04/1993 17:45 ATM/Encaminhado para CCJ
07/04/1993 17:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir