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PROJETO DE LEI

PL 205/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11407 - 10/09/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA EUNISIO DE OLIVEIRA PIMENTEL, O LOGRADOURO NOMINADO TRAVESSA PARTICULAR, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA SANTO HENRIQUE SETOR 59 DA QUADRA 131AR/PE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 172/1993 (25/05/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300092/1993 (29/04/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300092/1993 (29/04/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300250/1993 (20/08/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300250/1993 (20/08/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 30/03/1993, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 01/04/1993, página 41, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  EUNISIO DE OLIVEIRA PIMENTEL ( RUA )  |  SANTO HENRIQUE ( RUA )  |  TRAVESSA PARTICULAR  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 16/09/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/08/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/1993 18:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/1993 18:35 ARQUIVO/Recebido
16/09/1993 17:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/1993 15:03 LEG3/Recebido
06/08/1993 12:47 FIN/Encaminhado para LEG3
07/07/1993 16:56 FIN/Recebido
05/07/1993 15:47 EDUC/Encaminhado para FIN
22/06/1993 17:46 EDUC/Recebido
22/06/1993 17:10 URB/Encaminhado para EDUC
01/06/1993 17:09 URB/Recebido
01/06/1993 16:09 CCJ/Encaminhado para URB
04/05/1993 18:31 CCJ/Recebido
04/05/1993 14:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/04/1993 16:41 LEG3/Recebido
27/04/1993 12:00 PRESID/Encaminhado para LEG3
23/04/1993 15:59 PRESID/Recebido
22/04/1993 12:18 CCJ/Encaminhado para PRESID
12/04/1993 14:16 CCJ/Recebido
07/04/1993 17:49 ATM/Encaminhado para CCJ
07/04/1993 17:49 ATM Registro Inicial
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