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PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 2/1993

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDACÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/1993
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PLO 2/1993   PLO00002-1993.PDF Principal 1
13/12/2020 PLO 2/1993   PLO00002-1993.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/12/2020 DSP 11407/2020 PLO 2/1993 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/01/2021 DSP 1127/2021 PLO 2/1993 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 REARQ 256/2021 PLO 2/1993 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 159/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/1993, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/03/1993, página 36, coluna 2
Palavras-Chave COMPETENCIA  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  PREFEITO  |  AUTORIZACAO  |  CMSP  |  VIAGEM  | 
Data de Encerramento 07/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 16:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 17:00 SGP21/Recebido
22/02/2017 14:28 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
17/02/2017 17:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 159/2017
11/01/2017 17:23 ARQUIVO/Recebido
06/01/2017 12:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/04/2013 13:54 SGP21/Recebido
08/04/2013 11:37 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/04/2013 11:37 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 19:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2010 16:08 SGP21/Recebido
31/08/2010 14:38 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:19 PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:38 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 16:55 SGP2/Recebido
18/03/2010 18:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 18:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1993 14:14 ATM/Recebido
28/04/1993 19:00 ADM/Encaminhado para ATM
25/03/1993 18:10 ADM/Recebido
25/03/1993 18:10 CCJ/Encaminhado para ADM
15/03/1993 12:48 CCJ/Recebido
12/03/1993 15:41 ATM/Encaminhado para CCJ
12/03/1993 15:41 ATM Registro Inicial
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