Detalhes de PR-16/1993

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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 16/1993

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 9.296 de 1981, TRANSFORMA E CRIA CA RGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Mesa (01/01/1993 a 31/12/1993)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

13/10/1993

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

13/10/1993, na Sessão Ordinária 91, Legislatura 11-1

Publicação no DOC

15/10/1993, página 61, coluna 3

Data de Encerramento

06/01/1997

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
06/01/1997 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
06/01/1997 12:00	ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 17:20	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/03/1994 18:08	ATM/Recebido
11/03/1994 14:14	FIN/Encaminhado para ATM
16/02/1994 19:49	FIN/Recebido
16/02/1994 17:07	ADM/Encaminhado para FIN
02/12/1993 17:06	ADM/Recebido
01/12/1993 13:46	CCJ/Encaminhado para ADM
19/10/1993 12:06	CCJ/Recebido
18/10/1993 15:54	ATM/Encaminhado para CCJ
18/10/1993 15:54	ATM	Registro Inicial

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