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PROJETO DE LEI

PL 154/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11557 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA O INCISO V.do artigo 2 da lei n.4.285,de 17 de setembro de l952,que aprovou o plano de abertura de avenida entre o rio tiete e a avenida do estado.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300286/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300286/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 18/03/1993, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 20/03/1993, página 41, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALTERACAO LEI 04.285/1952 RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) SPEERS ( AVENIDA ) ALINHAMENTO DE LOGRADOURO MACEDO SOARES ( AVENIDA EMBAIXADOR ) REVOGACAO TIETE ( RIO ) BOTOCUDOS ( RUA )

Assuntos detalhados
CAMPOS VERGUEIRO ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA LAPA ( DISTRITO ) CAMACAM ( RUA ) VILA ANASTACIO EMISSARIO ( AVENIDA DO ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )
Data de Encerramento 08/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 16:27 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 13:51 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:20 ATM/Encaminhado para LEG3
31/05/1993 13:06 ATM/Recebido
28/05/1993 15:39 FIN/Encaminhado para ATM
19/05/1993 11:09 FIN/Recebido
17/05/1993 14:51 URB/Encaminhado para FIN
26/04/1993 18:30 URB/Recebido
23/04/1993 18:11 CCJ/Encaminhado para URB
29/03/1993 17:37 CCJ/Recebido
29/03/1993 13:29 ATM/Encaminhado para CCJ
29/03/1993 13:29 ATM Registro Inicial
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