Imprimir

PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 12/1993

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 12 DAS DISPOSIÇOES GERAIS E TRANSITORI AS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/08/1993, na Sessão Ordinária 67, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 14/08/1993, página 29, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSTITUICAO ESTADUAL ( SAO PAULO ) LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ALTERACAO

Data de Encerramento 14/03/2003
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
14/03/2003 11:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/2003 11:25 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir