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PROJETO DE LEI

PL 98/1992

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11234 - 14/08/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Esplanada Lina Bo Bardi, o espaço público situado sob o vão livre do Museu de Arte de São Paulo, à Av. Paulista.
Veto
Autores Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 131/1992 (06/05/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300090/1992 (14/04/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300090/1992 (14/04/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300212/1992 (05/08/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300212/1992 (05/08/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 25/03/1992, na Sessão Ordinária 383, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 27/03/1992, página 44, coluna 1
Palavras-Chave ESPACO LIVRE  |  ESPLANADA LINA BO BARDI  |  MASP  |  DENOMINACAO  |  ESPACO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 14/08/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/08/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/1992 14:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/1992 14:04 ARQUIVO/Recebido
14/08/1992 13:58 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/07/1992 15:17 LEG3/Recebido
06/07/1992 13:34 ATM/Encaminhado para LEG3
02/07/1992 17:27 ATM/Recebido
02/07/1992 12:17 LEG3/Encaminhado para ATM
23/06/1992 17:19 LEG3/Recebido
23/06/1992 15:19 FIN/Encaminhado para LEG3
10/06/1992 17:59 FIN/Recebido
10/06/1992 17:55 EDUC/Encaminhado para FIN
19/05/1992 17:30 EDUC/Recebido
18/05/1992 18:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/04/1992 13:14 CCJ/Recebido
22/04/1992 12:14 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/04/1992 14:43 LEG3/Recebido
13/04/1992 14:43 PRESID/Encaminhado para LEG3
13/04/1992 14:38 PRESID/Recebido
09/04/1992 18:11 CCJ/Encaminhado para PRESID
01/04/1992 15:51 CCJ/Recebido
31/03/1992 17:59 ATM/Encaminhado para CCJ
31/03/1992 17:59 ATM Registro Inicial
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