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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 91/1992

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 27 - 24/08/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede ao Senhor idibal almeida piveta o titulo de cidadão paulistano, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 56/1993 (17/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/12/1992, na Sessão Ordinária 478, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 18/12/1992, página 70, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  IDIBAL ALMEIDA PIVETA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 38SE (17/08/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:51 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:50 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
24/08/1993 15:51 DG/Recebido
24/08/1993 15:16 LEG3/Encaminhado para DG
19/08/1993 14:49 LEG3/Recebido
19/08/1993 12:45 ATM/Encaminhado para LEG3
14/04/1993 17:34 ATM/Recebido
14/04/1993 13:11 FIN/Encaminhado para ATM
02/04/1993 17:45 FIN/Recebido
02/04/1993 15:12 EDUC/Encaminhado para FIN
24/03/1993 11:28 EDUC/Recebido
23/03/1993 17:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/02/1993 12:19 CCJ/Recebido
18/02/1993 15:05 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/1993 17:01 ATM/Recebido
17/02/1993 16:49 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:35 ARQUIVO/Recebido
07/01/1993 18:08 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/1992 11:56 CCJ/Recebido
21/12/1992 17:01 ATM/Encaminhado para CCJ
21/12/1992 17:01 ATM Registro Inicial
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