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PROJETO DE RESOLUCAO
PR 6/1992
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)
Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa
Altera a Lei no. 10.987, de 12 de junho de 1991, que dispõe sobre cargos do QPL, e dá outras providências.
Veto
Autores
Mesa (01/01/1992 a 31/12/1992)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em
11/03/1992
Processo Digitalizado
Processo principal
Volume 1
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
11/03/1992, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 10-4
Publicação no DOC
12/03/1992, página 66, coluna 3
Palavras-Chave
LEI 10.987/1991
|
MOTORISTA OFICIAL
|
QPL
|
ALTERACAO
|
EXONERACAO
|
SUBSECRETARIO ASSISTENTE
|
CARGO
|
EXTINCAO
|
MESA DA CMSP
|
RESCISAO
|
CONTRATO DE TRABALHO
|
DEPARTAMENTO DE COMUNICACOES E TRANSPORTES
|
Data de Encerramento
26/02/1993
Motivo do Encerramento
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura
Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
NÃO
Competência para Deliberação
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
26/02/1993 17:32
ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
26/02/1993 17:32
ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 15:43
ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/1992 17:50
ATM/Recebido
24/04/1992 17:19
CCJ/Encaminhado para ATM
16/03/1992 14:16
CCJ/Recebido
13/03/1992 17:02
ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/1992 17:02
ATM
Registro Inicial
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