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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 4/1992

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 48 - 24/12/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede à cantora Emilinha Borba (Emília Savana da Silva Borba) o título de Cidadã Paulistana.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 183/1993 (24/03/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/02/1992, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 29/02/1992, página 36, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  EMILINHA BORBA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 73SE (16/12/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:36 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:36 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
02/02/1994 15:46 LEG3/Encaminhado para DG
04/01/1994 13:15 LEG3/Recebido
03/01/1994 17:45 ATM/Encaminhado para LEG3
29/03/1993 16:47 ATM/Recebido
29/03/1993 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:23 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/1992 18:56 ATM/Recebido
22/04/1992 13:17 FIN/Encaminhado para ATM
08/04/1992 14:15 FIN/Recebido
08/04/1992 14:15 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/1992 17:37 EDUC/Recebido
25/03/1992 17:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/03/1992 17:02 CCJ/Recebido
05/03/1992 15:48 ATM/Encaminhado para CCJ
05/03/1992 15:48 ATM Registro Inicial
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