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PROJETO DE LEI

PL 391/1992

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13054 - 01/09/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina RAFAEL GOMEZ GOMEZ e Viela sem Denominação que, começa na Rua Domingos Mendes e termina na Rua. Francisco Chiarelli, do Setor 112, quadras 327 e 329, no Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 6/1993 (02/02/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 227/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-391/1992) (23/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1307/1999 (15/06/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300433/1992 (18/12/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300433/1992 (18/12/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 316/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 316/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 306/2000 (15/08/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 306/2000 (15/08/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 01/12/1992, na Sessão Ordinária 471, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 03/12/1992, página 36, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  DENOMINACAO  |  DOMINGOS MENDES ( RUA )  |  RAFAEL GOMEZ GOMEZ ( VIELA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE CRUZEIRO DO SUL  |  VIELA  | 
Data de Encerramento 04/09/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/08/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2000 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2000 12:15 ARQUIVO/Recebido
04/09/2000 10:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/08/2000 13:02 LEG3/Recebido
01/08/2000 14:40 FIN/Encaminhado para LEG3
26/04/2000 17:00 FIN/Recebido
26/04/2000 11:56 EDUC/Encaminhado para FIN
29/02/2000 11:00 EDUC/Recebido
21/02/2000 14:04 URB/Encaminhado para EDUC
13/12/1999 16:00 URB/Recebido
13/12/1999 15:49 EDUC/Encaminhado para URB
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
29/11/1999 18:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/11/1999 13:00 CCJ/Recebido
20/08/1999 10:05 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/08/1999 16:50 LEG3/Recebido
05/08/1999 14:51 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/06/1999 15:54 CCJ/Recebido
21/06/1999 15:49 ATM/Encaminhado para CCJ
18/06/1999 18:20 ATM/Recebido
18/06/1999 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:32 ARQUIVO/Recebido
07/01/1993 18:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/12/1992 08:14 CCJ/Recebido
23/12/1992 17:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/12/1992 17:35 LEG3/Recebido
18/12/1992 17:13 PRESID/Encaminhado para LEG3
18/12/1992 17:13 PRESID/Recebido
15/12/1992 18:25 CCJ/Encaminhado para PRESID
09/12/1992 16:31 CCJ/Recebido
09/12/1992 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/1992 14:36 ATM Registro Inicial
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