Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 352/1992

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre direitos e vantagens dos profissionais do ensino municipal e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/11/1992, na Sessão Ordinária 460, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 06/11/1992, página 49, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROFESSOR QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL SERVIDOR ADMITIDO SERVIDOR MAGISTERIO SERVIDOR DO ENSINO VANTAGEM PESSOAL DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS JORNADA DE TRABALHO

Data de Encerramento 10/02/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1993 15:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1993 15:26 ARQUIVO/Recebido
05/02/1993 17:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/1992 17:07 ATM/Recebido
26/11/1992 16:52 CCJ/Encaminhado para ATM
12/11/1992 15:31 CCJ/Recebido
11/11/1992 18:57 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1992 18:57 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir