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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 35/1992

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha de Ouro à Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado pelo seu 90. aniversário.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/05/1992, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 14/05/1992, página 50, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO MEDALHA DE OURO ANIVERSARIO

Data de Encerramento 26/02/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1993 17:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1993 17:26 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/1992 13:33 ATM/Recebido
25/06/1992 14:18 FIN/Encaminhado para ATM
17/06/1992 17:11 FIN/Recebido
17/06/1992 13:37 EDUC/Encaminhado para FIN
01/06/1992 15:36 EDUC/Recebido
01/06/1992 14:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/05/1992 15:48 CCJ/Recebido
19/05/1992 17:52 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1992 17:52 ATM Registro Inicial
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